Direito Imobiliário
A titularidade de um imóvel vale o que a matrícula pode provar. Analisamos a cadeia dominial antes que ela vire disputa.
Manaus | São Paulo | Brasília
Estrutura jurídica para quem pensa em décadas.
Assessoria em Direito Imobiliário, Tributário e Empresarial para operações onde o risco mal calculado custa mais do que o problema original. Da estruturação preventiva ao contencioso estratégico.
Disponível para novos mandatos
+55 92 98464-7670
O escritório
Assessoria jurídica construída para durar mais do que o contrato que a originou.
O Fonseca Advocacia & Consultoria concentra sua atuação em Direito Imobiliário, Tributário e Empresarial. Assessora pessoas físicas, empresas e investidores em operações onde a diferença entre um bom resultado e um passivo caro está na leitura técnica que ninguém fez a tempo.
Com sede em Manaus e atuação em São Paulo e Brasília, perante a Justiça Federal e os tribunais superiores, o escritório combina profundidade doutrinária com sensibilidade negocial — dirigido pelo Dr. Vinícius Fonseca da Silva.
01
Prevenção antes do litígio
Um contrato mal redigido custa mais do que uma sentença desfavorável. A due diligence, o parecer e a cláusula certa resolvem o risco antes que ele vire processo — e antes que vire prejuízo.
02
Tese antes da petição
Nenhuma estratégia sai de modelo pronto. Cada caso começa por uma leitura honesta do risco e do que o cliente realmente precisa alcançar — a peça vem depois, sustentando essa leitura.
03
Presença onde a causa exige
Base em Manaus, atuação em São Paulo e Brasília, e presença junto à Justiça Federal e aos tribunais superiores quando o caso avança além da instância local.
0+Anos de advocacia especializada
0Praças de atuação — Manaus · SP · Brasília
0Áreas de atuação integradas
0Tribunais e cortes — do TJAM ao STF
Áreas de atuação
Profundidade técnica onde ela mais importa.
Quatro frentes, um mesmo padrão de rigor: leitura de risco antes da ação, e ação alinhada ao objetivo real do cliente.
Tributário e Reestruturação de Débito
Débito tributário tem prazo, multa e uma janela de negociação que se fecha. Atuamos antes que ela feche.
Sucessões e Planejamento Patrimonial
Patrimônio sem planejamento vira litígio entre herdeiros. Estruturamos a sucessão antes que a família precise disputá-la.
Empresarial e Compliance
Um contrato societário ambíguo custa caro no dia em que os sócios discordam. Escrevemos os que aguentam esse dia.
Presença
Três praças. Uma mesma advocacia.
A causa define o foro; o escritório acompanha. Da matrícula no cartório de Manaus à sustentação oral em Brasília, o mesmo advogado conduz a estratégia de ponta a ponta.
Manaus
Sede — 03°06′S 60°01′W
Base do escritório e da operação plena: do registro imobiliário e da regularização fundiária ao contencioso estadual e federal na origem.
TJAM · TRF-1 · Justiça Federal
São Paulo
Atuação — 23°33′S 46°38′W
Presença no maior centro empresarial do país: contratos, operações societárias e imobiliárias e contencioso estratégico.
TJSP · TRF-3
Brasília
Atuação — 15°47′S 47°52′W
Onde as teses se consolidam: acompanhamento de recursos, memoriais e despachos junto aos tribunais superiores.
STJ · STF · Tribunais superiores
Manaus, AM
O profissional
Dr. Vinícius Fonseca da Silva
OAB/AM 18.608
A advocacia entrou na vida do Dr. Vinícius Fonseca da Silva antes da OAB. Nascido em Manaus, filho de um entusiasta do mercado imobiliário, cresceu vendo a própria família — e quem estava ao redor — perder tempo e patrimônio para burocracias e tributações que ninguém sabia explicar. Dessa experiência ficou a convicção que hoje orienta o escritório: problema jurídico não se resolve com petição — se resolve com leitura correta do risco, feita a tempo.
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas, com especialização em Compliance e Mecanismos Anticorrupção, iniciou a carreira no maior escritório de advocacia de Manaus — não na tribuna, mas na gestão e controladoria de processos. Ali formou o que a maioria só entende tarde: o direito além da norma, com o olhar estratégico e gerencial de quem trata cada caso como operação, não como papel.
Em seguida, em uma boutique tributária, assessorou clientes AAA+ — concessionárias de serviços públicos, grupos econômicos de grande porte, multinacionais e consultorias Big4 —, respondendo pelo mapeamento tributário dos setores de energia e gás. Depois, em uma boutique de Tribunais Superiores, atuou no contencioso estratégico de empresas em recuperação judicial e suas teses tributárias, nas relações institucionais junto a agências reguladoras de telecomunicações e em demandas do setor de tecnologia e de defesa possessória contra invasões de terras.
A Fonseca Advocacia & Consultoria nasce dessa trajetória com um propósito claro: apoiar empreendedores e decisores, públicos e privados, com postura preventiva e estratégia mapeada antes do problema — e ser uma voz nortista nos grandes centros de decisão do país, oferecendo a investidores a leitura de quem conhece o contexto amazônico por dentro. Quem contrata o escritório fala direto com quem estuda o caso. E cada mandato começa com uma resposta honesta, inclusive quando ela é “não vale a pena litigar”.
Perguntas frequentes
Dúvidas sobre Direito Imobiliário, Tributário e Empresarial.
A transação tributária é uma modalidade de negociação prevista na Lei nº 13.988/2020 que permite ao contribuinte regularizar dívidas inscritas na Dívida Ativa da União junto à PGFN ou em processo de cobrança pela Receita Federal, com reduções previstas sobre multas, juros e encargos conforme a classificação do crédito, além de parcelamentos estendidos. Podem aderir empresas e pessoas físicas com débitos federais, observados os requisitos de cada modalidade vigente.
A due diligence imobiliária é a análise jurídica completa de um imóvel antes da aquisição. Inclui o exame da cadeia dominial, a verificação de ônus e gravames registrados na matrícula, a pesquisa de débitos tributários como IPTU e ITR, a investigação de ações judiciais envolvendo o imóvel ou o vendedor, e a análise das condições físico-legais do bem, para identificar riscos que possam comprometer a titularidade ou gerar passivos ao comprador.
O inventário extrajudicial é realizado em cartório, por escritura pública, quando todos os herdeiros são maiores, capazes, há concordância unânime sobre a partilha e o falecido não deixou testamento. É mais rápido e econômico. O inventário judicial é obrigatório quando há herdeiros incapazes ou menores, testamento ou litígio entre os herdeiros, e tramita perante o Poder Judiciário com participação do Ministério Público.
A regularização imobiliária em Manaus pode envolver a regularização de edificações junto à Prefeitura, a regularização fundiária nos termos da Lei nº 13.465/2017 (REURB), a abertura ou retificação de matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, e ações judiciais como a usucapião. O caminho adequado depende da análise individualizada de cada situação.
Recuperação de crédito tributário é o conjunto de estratégias jurídicas para reaver valores pagos indevidamente ou a maior ao Fisco, incluindo pagamentos duplicados, tributos recolhidos com alíquotas incorretas ou sobre base de cálculo equivocada, e créditos de benefícios fiscais não aproveitados. Após a identificação, os créditos podem ser compensados com débitos futuros ou ressarcidos em dinheiro, conforme a legislação aplicável.
Conteúdo revisado em 2026
Conteúdo jurídico
Artigos & publicações.
Análises do escritório sobre os temas que decidem operações — escritas para quem precisa decidir, não para quem coleciona teoria.
Artigos
Artigos jurídicos escritos pela equipe do escritório.
- O que analisar antes de comprar um imóvel? Guia completo para evitar prejuízos
- CAPAG e transação tributária: Análise dos limites do Judiciário
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